Nossos blogs terão dois objetivos principais:
A ) ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DE CONTEINERES, INCLUINDO
PADRÕES E NORMAS.
Objetivo aqui será de trazer informações básicas, principalmente para aqueles que estão
começando carreiras nas Indústrias Marítima e de Conteineres, uma vez que os
profissionais veteranos já conhecem esses documentos e normas;
B ) COMENTAR SITUAÇÃO ATUAL DE SUPRIMENTO DE CONTEINERES A NIVEL NACIONAL E
INTERNACIONAL, COM ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS.
Nossas primeiras edições vão focar na Padronização Internacional e Legislação Nacional, que,
sempre, devido a acordos internacionais em Instituições Multilaterais devem ser seguidos e
respeitadas no Brasil.
Os contêineres seguem padrões internacionais, determinados pela ISO (INTERNATIONAL
STANDARD ORGANIZATION – https://www.iso.org.
A ISO determina os padrões acordados internacionalmente por experts em seus respectivos
campos de atuação. Seja para fabricar um produto, gerenciar um processo, prestar um serviço
ou suprir materiais – os padrões ISO cobrem um largo espectro de atividades.
Padrões são a sabedoria coletiva destilada de indivíduos com experiência na área de sua especialidade e que conhecem as necessidades das organizações que eles representam – pessoas
como fabricantes, vendedores, compradores, clientes, associações de negócios, usuários ou
reguladores.
Conteineres são padronizados nos comitês ISO/TC 104 (Freight Containers – Containeres
usados para Fretes Intermodais) e ISO TC 6346 (Identificação de Conteineres).
Nas próximas edições, mais detalhes serão informados sobre os Comitês ISO específicos sobre
contêineres.
A ISO tem como correspondente no Brasil a ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – https://abnt.org.br/. As normas de contêineres são traduzidas e atualizadas pela
ANFIR (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FABRICANTES DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS – https://anfir.org.br), para posterior publicação pela ABNT.
BIC – BUREAU INTERNATIONAL DES CONTAINERS ET DU TRANSPORT.
BIC foi estabelecido em 1933 para promover o desenvolvimento do Transporte Intermodal,
sediado na França.
Em 1970, a ISO apontou o BIC como a instituição internacional para o registro e proteção dos
códigos de identidade dos operadores de contêineres de acordo com as normas do Comitê
ISO 6346:1995 Freight Containers – Freight Containers – Coding, Identification and Marking
(Conteineres para Transporte Intermodal – Codificação, Identificações e Marcações).
A ISO 6346 define, entre outros aspectos a estrutura de identificação e marcações para
contêineres.
1 ) Um prefixo com três letras que identifica o proprietário ou operador dos containers de
forma única, exclusiva, inconfundível (Exemplos: TEX/CAI/TRI);
2 ) Uma quarta letra usada como identificadora do tipo de equipamento – U para contêineres
utilizados em Transporte Intermodal (Exemplos de prefixos completos: TEXU/CAIU/TRIU);
3 ) Um número de série de Seis (6) numerais arábicos para identificar cada contêiner;
4 ) Um dígito verificador que válida a acurácia do número do container quando imputado
em sistemas de informação.
O BIC é representado para a América Latina pela CBC – CÂMARA BRASILEIRA DE CONTEINERES (https:www.cbcconteiner.org.br).
Na próxima edição, continuaremos com as instituições que padronizam e legislam os contêineres para transporte Intermodal de cargas.
SOURCES:
ISO WEBSITE
BIC WEBSITE
CBC WEBSITE
